Processo histórico de mudanças na saúde pública até a implantação da política nacional de atenção básica
DOI:
https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2022v12i74p9811_9824Palavras-chave:
Saúde Pública, Estratégia de Saúde da Família, Atenção Primária à SaúdeResumo
Objetivo: refletir teoricamente sobre o processo histórico de mudanças na saúde pública até a implantação da Política Nacional de Atenção Básica no Brasil. Métodos: estudo reflexivo, embasado na formulação discursiva sobre o histórico de mudanças da atenção básica no contexto da saúde pública. A pesquisa foi realizada no período de outubro a dezembro de 2021. Resultados: a atenção básica, atua na integralidade das ações com a busca da promoção, proteção e recuperação, além das atividades preventivas, redução de danos ou sofrimentos é desenvolvida com nível elevado de descentralização, visando atender maior parte da demanda da população. A política nacional de atenção básica foi criada com o objetivo de estabelecer as diretrizes organizacionais visando expandir a atenção básica no Brasil. Conclusão: com as novas atribuições propostas pela Política Nacional de Atenção Básica de 2017, as mudanças propostas caminham para a comercialização da prestação de serviços.
Referências
Braga Neto FC, Barbosa PR, Santos IS, Oliveira CMF de. Atenção hospitalar: evolução histórica e tendências. 2014;577–608.
Campos CEA. A organização dos serviços de Atenção Primária à Saúde no Brasil; The organization of Primary Care in Brazil. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. 2006; 2(6).131-47.
Melo EA, Mendonça MHM de, Oliveira JR de, Andrade GCL de. Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica: entre retrocessos e desafios. Saúde em Debate. 2018 Sep;42(spe1):38–51.
Giovanella L. Atenção Primária à Saúde seletiva ou abrangente? Cad Saude Publica. 2008; 24(Supl. 1):21- 23.
Giovanella, L. Atenção Primária à Saúde seletiva ou abrangente?. Cad. Saúde Pública, 2018; 34:7-27.
Viana ALA, Poz MRD. A reforma do sistema de saúde no Brasil e o Programa de saúde da família. Physis: Rev Saúde Coletiva 2005; 15(Supl.):225-264..
Ministério da Saúde (Brasil), Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. PNAB: Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017.
Batich, M. Previdência do trabalhador: uma trajetória inesperada. 2004. São Paulo em Perspectiva, 18(3), 33-40.
Paim JS. Saúde, política e reforma sanitária. Salvador: Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia; 2002.
Mercadante, AO. Evolução das políticas e do sistema de saúde no Brasil. In: Finkelman, Jacobo (Org.). Caminhos da saúde pública no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. 2002; p.236-313.
Paim JS. Atenção Primária à Saúde: uma receita para todas as estações?. Saúde em Debate. 2012; v. 36, n. 94, p. 343-347, 2012
Arouca S. O dilema preventivista: contribuição para a compreensão e crítica da medicina preventiva. São Paulo: Editora da Unesp/Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2003.
Batista, MHJ. Mudanças e perspectivas teóricas no âmbito da saúde pública: a Política Nacional de Atenção Básica. 2018.
Presidente da República (Brasil). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal; 1988.
Moreira. MD, Mota HB. Os Caminhos da Fonoaudiologia no Sistema Único de Saúde – SUS. Revista CEFAC. 2009 Jul-Set; 11(3):516-521.
Morosini, MVGC, Fonseca AF, Lima LD. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde Debate 2018; 42(116):11-24.
Ministério da Saúde (Brasil). Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Competência para o trabalho em uma unidade básica de saúde sob a Estratégia de Saúde da Família: médico e enfermeiro. Brasília, 2000.
Ministério da Saúde (Brasil). Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/NOB-SUS 96. Ministério da Saúde (MS). 1997.
Soranz, D. Reformas de sistemas de saúde informadas em evidências. Ciência & Saúde Coletiva. 2019; v. 24, p. 1994-1995.
Cecilio, LCO; Reis, AAC. Apontamentos sobre os desafios (ainda) atuais da atenção básica à saúde. Cadernos de saúde pública. 2018; v. 34, p. e00056917.
Ministério da Saúde. (Brasil). Portaria/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Diário Oficial da União 2006;
Starfield. Atenção primária — Equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Unesco, Ministério da Saúde, 2002.
Evangelista, Brenda Pinheiro, et al. Efetivação do atributo essencial primeiro contato na atenção primária à saúde: perspectiva dos usuários. Saúde Coletiva (Barueri) 11.70 (2021; 8706-8721.
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Diário Oficial da União 2011.
Ministério da Saúde (Brasil) Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil. Diário Oficial da União 2019; 13 nov.
